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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 16:00
Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:10
Recuperação Judicial: quais os principais meios de reestruturação?
Por Mara Denise Poffo Wilhelm, advogada e colunista do Denarius (Boletim Econômico Financeiro da FipeCafi Projetos).
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:51
Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic
Daniel Toledo, advogado e especialista em direito internacional, conta que o atleta mentiu ao tentar entrar na Austrália sem estar devidamente vacinado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:29
Reforma trabalhista completa 3 anos; veja os principais efeitos
País voltou a criar vagas formais em 2018, após três anos de saldo negativo, mas trajetória positiva foi interrompida neste ano pela pandemia; questionamentos na Justiça ainda trazem insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:26
Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira
As mudanças adimplidas pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro pretendem empreender maior celeridade com respaldo na segurança jurídica e resgatar credibilidade na tutela executiva por muito tempo desprestigiada e mantida como refém do devedor (executado).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:49
Civil. Família. União estável. Impossibilidade de divisão dos bens principais.
Viola o § 1º, do artigo 5º, da Lei 9.278/96 a determinação de partilhar frutos e/ou rendimentos advindos de bens herdados e/ou doados antes do reconhecimento da união estável.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 11:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:51
Sua indústria na ZFM: principais etapas
Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:59
Quais são os principais crimes eleitorais?
Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:42
Principais mudanças propostas pelo projeto de lei 2.925/2023
Por Andrea Ometto Bittar Tincani sócia, Camila de Godoy Ferreira, Gabriela Caroline Ramos Silva e Enrico Abrahão Oliveira.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 14:21
Quais as principais leis que protegem os advogados?
No texto de hoje separamos as principais leis que protegem os advogados, bora conferir um pouco mais sobre o estatuto da OAB?
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:19
A inteligência artificial é uma das principais tendências para 2023
ChatGP, DALL-E e DoNotPay são algumas das AI que irão bombar ao longo do ano.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:41
Quais são as principais Normas Regulamentadoras da SST no Brasil?
São cerca de 37 NRs, dentre os mais variados tipos, mas é claro que algumas possuem uma certa relevância maior devido a serem mais comuns ou abordarem riscos que são necessários serem evitados.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:15
Lei Henry Borel (Lei 14.344/22) – principais aspectos
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Blog Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:58
Lei de Improbidade Administrativa, entenda as principais mudanças
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 12:07
Novo Código de Processo Civil e suas principais tendências
O presente artigo discorre sobre o novo CPC e suas principais tendências
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
ICMS / IPI nas principais operações realizadas pelas empresas
A Secta Treinamentos estará realizando o seminário tratando do tema: ICMS / IPI.
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Blog Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:37
Saiba quais são os principais direitos do consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:33
Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40
Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes
Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como